Termos de Uso — Coelhinhas do Brasil
Estes termos regulam o acesso e uso do portal Coelhinhas do Brasil, destinado exclusivamente a maiores de 18 anos.
1. Acesso restrito a maiores de 18 anos
O acesso ao conteúdo deste site é estritamente proibido para menores de 18 anos, conforme legislação brasileira vigente, incluindo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e normas digitais aplicáveis.
2. Declaração do usuário
Ao acessar o site, o usuário declara, sob responsabilidade própria, que possui 18 anos ou mais e está ciente da natureza do conteúdo apresentado.
3. Registro de acesso
Para fins de segurança e conformidade legal, o site poderá registrar informações técnicas de acesso, incluindo data, horário, endereço IP e páginas visitadas.
4. Responsabilidade do usuário
O usuário é responsável por garantir que o acesso ao conteúdo esteja em conformidade com as leis locais aplicáveis.
5. Uso do conteúdo
É proibida a reprodução, distribuição ou utilização indevida do conteúdo sem autorização expressa.
6. Alterações
Os termos podem ser atualizados a qualquer momento para adequação legal e operacional.